18/09/2025 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/09/2025 19:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
15/08/2025 11:28

Determinada a intimação
15/08/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031962-10.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ERANDIR SANT ANNAADVOGADO(A): LUIS ROGERIO DA SILVA (OAB RJ150415)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA GOMES DA SILVA (OAB RJ263108)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
14/08/2025 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/08/2025 17:44

Transitado em Julgado
14/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 15:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
14/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2025 14:39

Homologada a Transação
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 16:25

Conclusos para julgamento
13/08/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/08/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031962-10.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: ERANDIR SANT ANNAADVOGADO(A): LUIS ROGERIO DA SILVA (OAB RJ150415)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA GOMES DA SILVA (OAB RJ263108)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 03/08/2025 - LAUDO PERICIAL
04/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/08/2025 10:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO12F)
03/08/2025 09:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 12:11

Juntada de Petição
23/06/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031962-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERANDIR SANT ANNAADVOGADO(A): LUIS ROGERIO DA SILVA (OAB RJ150415)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA GOMES DA SILVA (OAB RJ263108) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
18/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:20

Perícia designada - <br/>Periciado: ERANDIR SANT ANNA <br/> Data: 17/07/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VIEIRA NUNES
18/06/2025 14:15

Registrado para retificada a autuação - Alterada a especialidade médica pericial
18/06/2025 13:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12F para CEPERJB-RJ)
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:01

Despacho
16/06/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 21:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO12F)
19/05/2025 21:24

Juntada de Certidão
10/04/2025 03:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/04/2025 17:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12F para CEPERJB-RJ)
09/04/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 12:36

Juntado(a)
09/04/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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