03/07/2025 16:46

Baixa Definitiva
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015632-78.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JAILTON FIUZA REISADVOGADO(A): TIAGO MARQUES DE BRITO (OAB ES024059) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos, intime-se a parte autora para ciência, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Intimada a parte autora, nada sendo requerido ou não havendo óbice, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos com as devidas anotações.

Cumpra-se.
13/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:13

Despacho
12/06/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 02:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:47

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2025 14:21

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/01/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/01/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 10:15

Convertido o Julgamento em Diligência
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 14:01

Conclusos para julgamento
14/10/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/10/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2024 12:18

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 16:15

Conclusos para julgamento
24/07/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/07/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/05/2024 21:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 21:48

Determinada a citação
22/05/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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