TRF2 - 5000824-90.2019.4.02.5115

1ª instância - Vara Federal de Teresopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MICAEL DE MATOS CANUTO

CPF *22.***.*12-04

Advogados

ANA PAULA MACHADO DA COSTA

OAB: 127835/RJ

CPF *98.***.*39-21

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 11:34

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2025 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 05/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 05/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

  • 27/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

  • 26/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000824-90.2019.4.02.5115/RJ EXEQUENTE: MICAEL DE MATOS CANUTOADVOGADO(A): ANA PAULA MACHADO DA COSTA (OAB RJ127835) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o alvará expedido no evento 161, dê-se vista às partes por 5 dias.

    Nada requerido, dê-se baixa.    

  • 25/06/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2025 13:35

    Decisão interlocutória

  • 25/06/2025 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 05/05/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 16:32

    Expedição de Alvará

  • 02/04/2025 18:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/04/2025 18:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013634-77.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17, 23, 24, 36

  • 28/03/2025 15:23

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50136347720234020000/TRF2

  • 20/02/2025 17:23

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50136347720234020000/TRF2

  • 02/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 19/01/2024 16:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 15/01/2024 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/01/2024 17:33

    Despacho

  • 15/01/2024 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/12/2023 18:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028714-70.2023.4.02.9445/TRF (MICAEL DE MATOS CANUTO)

  • 30/12/2023 18:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028715-55.2023.4.02.9445/TRF (ANA PAULA MACHADO DA COSTA)

  • 29/11/2023 11:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 29/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-09 processada no TRF2 com o no. 50287155520234029445/TRF (ANA PAULA MACHADO DA COSTA)

  • 29/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-09 processada no TRF2 com o no. 50287147020234029445/TRF (MICAEL DE MATOS CANUTO)

  • 07/11/2023 09:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*38-09

  • 01/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 18/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138

  • 29/09/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 29/09/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 27/09/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2023 15:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*38-09

  • 20/09/2023 18:36

    Expedição de ofício

  • 18/09/2023 15:56

    Determinada a intimação

  • 18/09/2023 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 08/09/2023 13:25

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50136347720234020000/TRF2

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 30/08/2023 11:15

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 11:14

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 125 Número: 50136347720234020000/TRF2

  • 25/08/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 23/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 16:17

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 17/08/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 118

  • 10/08/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 10/08/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 07/08/2023 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 04/08/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 01/08/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/08/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/08/2023 16:26

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*38-09

  • 10/07/2023 14:31

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 18:01

    Despacho

  • 07/07/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 14:39

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 13/06/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 02/06/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 29/05/2023 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2023 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2023 18:24

    Despacho

  • 29/05/2023 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 17:12

    Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01

  • 23/03/2023 13:06

    Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT

  • 17/03/2023 10:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 15/02/2023 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 15/02/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 13/02/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/02/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/02/2023 13:49

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2022 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 15/09/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 08/09/2022 11:53

    Juntada de Petição

  • 08/09/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/08/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 23/08/2022 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2022 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2022 14:08

    Despacho

  • 23/08/2022 12:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 23/08/2022 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 12:02

    Juntado(a)

  • 22/08/2022 19:49

    Juntada de Petição

  • 12/08/2022 16:36

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50008249020194025115

  • 24/08/2021 19:12

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

  • 24/08/2021 19:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 14/08/2021 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 03/08/2021 02:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 12/07/2021 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2021 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 16:12

    Juntada de Petição

  • 02/07/2021 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2021 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2021 11:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/02/2021 18:29

    Autos com Juiz para Sentença

  • 22/01/2021 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

  • 16/12/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2020 16:25

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/06/2020 09:30

    Autos com Juiz para Sentença

  • 18/06/2020 05:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/06/2020 21:38

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 24/05/2020 03:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 21/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 18/05/2020 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2020 16:44

    Juntada de Petição

  • 18/05/2020 10:20

    Juntada de Petição

  • 15/05/2020 07:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 11/05/2020 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/05/2020 12:43

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 11/05/2020 11:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/05/2020 11:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/05/2020 11:01

    Juntada de Petição

  • 04/05/2020 11:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/05/2020 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/03/2020 01:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 16/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 06/03/2020 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/03/2020 11:23

    Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência - 04/03/2020 16:50. Refer. Evento 29

  • 21/02/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/12/2019 11:31

    Juntada de Petição

  • 08/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 02/12/2019 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/12/2019 21:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 28/11/2019 12:17

    Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência - 04/03/2020 16:50

  • 28/11/2019 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/11/2019 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/11/2019 12:13

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 01/10/2019 13:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/09/2019 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/09/2019 18:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 26/08/2019 15:43

    Juntada de Petição

  • 26/08/2019 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2019 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2019 01:54

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/08/2019 10:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 14/08/2019 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2019 14:37

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 13/08/2019 14:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/08/2019 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/06/2019 10:03

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 19/06/2019 11:28

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2019 11:28

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 18/06/2019 18:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/06/2019 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/05/2019 09:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 29/05/2019 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2019 14:19

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 28/05/2019 15:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/05/2019 14:21

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 28/05/2019 14:19

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 23/05/2019 15:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/05/2019 10:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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