TRF2 - 5002757-77.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 06:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
13/04/2023 06:51
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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15/02/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/02/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/02/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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14/02/2023 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2023 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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24/01/2023 17:47
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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27/10/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002757-77.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ANTONIO JEREMIAS MARTINS DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: THAMIRES LIMA FREITAS (OAB RJ189355) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
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04/08/2022 18:28
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
04/08/2022 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 15:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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04/08/2022 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2022 18:02
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
27/06/2022 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002757-77.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 440) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ANTONIO JEREMIAS MARTINS DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: THAMIRES LIMA FREITAS (OAB RJ189355) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 440
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22/09/2021 07:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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21/09/2021 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/09/2021 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/07/2021 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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12/07/2021 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/07/2021 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/07/2021 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2021 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2021 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2021 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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06/07/2021 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2021 19:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/05/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
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25/05/2021 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/05/2021 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 326
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12/03/2021 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/03/2021 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/03/2021 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2021 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2021
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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