STJ - 5041439-96.2021.4.02.5101

28/04/2023 14:51

Transitado em Julgado em 28/04/2023

31/03/2023 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 118072/2023 - AgInt

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0118072 - AgInt no REsp 2046066 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00118072/2023 - AgInt no REsp 2046066/RJ

15/03/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

10/03/2023 11:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00118072/2023 - AgInt no REsp 2046066/RJ

08/03/2023 16:47

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/03/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/03/2023 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 155479/2023

06/03/2023 14:39

Protocolizada Petição 155479/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023

27/02/2023 13:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 129026/2023

27/02/2023 13:48

Protocolizada Petição 129026/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2023

27/02/2023 05:20

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 27/02/2023

27/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 118072/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 17:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 118072/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

24/02/2023 17:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 27/02/2023)

24/02/2023 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 3458, que outorga poderes à Ana Carolina de Souza Ferreira, a qual substabelece (fl. 3485) à Camylla Mendes Guimarães, advogada subscritora do Agravo Interno de fls. 3443/3486, foi assinado em

23/02/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 118072/2023

23/02/2023 17:07

Protocolizada Petição 118072/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

02/02/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 11:30

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido

10/01/2023 10:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

10/01/2023 10:07

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2248675)

09/01/2023 15:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/12/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

19/12/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

17/12/2022 12:00

Conheço do agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/12/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/12/2022 06:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/11/2022 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2022 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO