TRF2 - 5113431-15.2024.4.02.5101
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/08/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/08/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/07/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/07/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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10/07/2025 20:00
Juntada de Petição
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03/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/06/2025 23:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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13/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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13/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5113431-15.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: SURGITEXTIL INDUSTRIA TEXTIL LTDA.ADVOGADO(A): DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ (OAB RJ131196) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da impetrante para que esclareça a identidade juntada, haja vista que o contrato social consta pessoa diversa (ev.1, PROC2).
Assino o prazo de 05 (cinco) dias. Após, cumpra-se a decisão do evento 16: "(...) notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, servindo a presente decisão como ofício.
IV- Cientifique-se a Fazenda Nacional, na forma do art. 7o, inciso II, da Lei no 12.016/2009, para que, caso queira, ingresse no feito.
V-Após, ao Ministério Público Federal para manifestação.
Em seguida, voltem-me conclusos." -
12/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 17:30
Despacho
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12/06/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/05/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 13:33
Não Concedida a Medida Liminar
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06/05/2025 13:23
Juntada de Certidão
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06/05/2025 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2025 17:29
Juntada de Petição
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03/04/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/03/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 16:13
Convertido o Julgamento em Diligência
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24/02/2025 20:48
Juntada de Petição
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13/02/2025 17:33
Conclusos para julgamento
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04/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/01/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 14:31
Despacho
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10/01/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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31/12/2024 21:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/12/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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