15/07/2025 14:40

Baixa Definitiva
15/07/2025 14:40

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005292-33.2024.4.02.5112/RJAUTOR: JOAO BATISTA LOPESADVOGADO(A): ALINE DE MELLO GONCALVES (OAB RJ215459)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido .

Sem condenação em custas e honorários, na forma da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intimem-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

Intimem-se.
19/06/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 09:16

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 17:22

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005292-33.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: JOAO BATISTA LOPESADVOGADO(A): ALINE DE MELLO GONCALVES (OAB RJ215459) DESPACHO/DECISÃO Evento 37: Indefiro a designação de nova perícia médica judicial, tendo em vista que já realizada perícia em CARDIOLOGIA, especialidade que trata as doenças narradas na inicial, não tendo a parte autora apresentado elementos aptos a afastar a validade do laudo elaborado pelo perito judicial, o qual se encontra satisfatoriamente fundamentado em suas conclusões, não sendo o inconformismo do postulante em relação às conclusões periciais suficiente para ensejar a designação de nova perícia.

Por fim, cumpre ressaltar que o juízo não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar o seu convencimento com base em outros elementos de prova constantes dos autos, nos termos do art. 479 do CPC.

O laudo pericial é apenas um dos elementos de prova a serem considerados na decisão judicial, e o juiz poderá valorá-lo em conjunto com as demais provas produzidas, de forma a formar a sua livre convicção.

O fato de o laudo pericial não ser favorável à pretensão da parte autora não impede que o juízo, ao analisar o conjunto probatório, chegue a uma conclusão diversa, caso entenda que as demais provas dos autos apontam nesse sentido.

Voltem os autos conclusos para sentença.
13/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:10

Indeferido o pedido
13/06/2025 09:29

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2025 10:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)
03/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 10:43

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
31/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/03/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA LOPES <br/> Data: 05/05/2025 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna - sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: DAV
31/01/2025 01:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 14:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)
23/01/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 08:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 14:25

Despacho
10/12/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:06

Despacho
02/12/2024 10:01

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 21:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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