TRF2 - 0007006-93.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
19/08/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2022 10:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/07/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0007006-93.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (INTERESSADO) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: LIANA VIEIRA DE SOUZA DA SILVA *55.***.*61-27 (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUIOMAR APARECIDA DA SILVA MAIROVITCH (OAB RJ168880) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REPRESENTANTE - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2022 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
13/07/2022 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/06/2022 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/03/2022 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/03/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/01/2022 11:20
Ato ordinatório praticado
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31/01/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2022 11:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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29/01/2022 20:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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