18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5066572-77.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DELSIONETE ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS SANTOS GONCALVES (OAB RJ075795) DESPACHO/DECISÃO Evento 89.1.

Intime-se a parte exequente, por meio de publicação no DJEN e pela via Postal, para ciência e cumprimento das exigências informadas pelo 6º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, com a finalidade de possibilitar o registro, referente ao imóvel situado à Rua Germano Firmino dos Santos, n° 15, apto nº 305, conforme abaixo indicado: "1- DECLARAR POR PETIÇÃO, A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DE DELSIONETE ALMEIDA DA SILVA, JUNTANDO CÓPIA DOS DOCUMENTOs COMPROBATÓRIOS; 2- REQUERER AVERBAÇÃO DE INSCRIÇÃO PREDIAL DO IMÓVEL, JUNTANDO TALÃO DO IPTU (BASE LEGAL - ART° 465, III, B DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGERJ); 3- DECLARAR POR PETIÇÃO OS ATUAIS CONFRONTANTES DO IMÓVEL (BASE LEGAL - ARTº 176, § 1º -II -3B DA LEI N° 6015/773); 4- JUNTAR GUIA DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA. (BASE LEGAL - ART° 81 DA LEI MUNICIPAL 691/84, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 5400/20120)." Prazo: 20 (vinte) dias.

Apresentada manifestação ou com o decurso do prazo assinalado, retornem os autos conclusos.
16/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 22:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/09/2025 20:12

Determinada a intimação
24/07/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5066572-77.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DELSIONETE ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS SANTOS GONCALVES (OAB RJ075795)EXECUTADO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ DESPACHO/DECISÃO Evento 89.1: Intimem-se as partes para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.
13/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:11

Despacho
29/04/2025 08:08

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 05:31

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
21/03/2025 00:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
17/03/2025 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
10/03/2025 17:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/01/2025 16:47

Classe Processual alterada - DE: USUCAPIÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/01/2025 16:47

Alterado o assunto processual - De: Aquisição - Para: Usucapião Especial (Constitucional)
08/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:45

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
14/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
14/10/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/10/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/10/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 22:15

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
26/04/2024 10:04

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
19/03/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/03/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/03/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 19:21

Decisão interlocutória
12/01/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/10/2023 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/09/2023 18:56

Juntada de Petição
24/08/2023 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
28/07/2023 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
21/07/2023 16:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/05/2023 00:17

Determinada a citação
24/04/2023 21:35

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/01/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/01/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/01/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:40

Determinada a citação
22/06/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/05/2022 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2022 23:51

Decisão interlocutória
12/01/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/01/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/01/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/11/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 14:52

Decisão interlocutória
30/09/2021 16:55

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/09/2021 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/09/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 19:08

Decisão interlocutória
27/09/2021 13:56

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/09/2021 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/09/2021 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 23:31

Decisão interlocutória
14/09/2021 17:32

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 15:51

Juntada de Petição
19/06/2021 02:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2021 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
17/05/2021 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
15/05/2021 06:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2021 06:26

Decisão interlocutória
03/05/2021 13:36

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 22:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/03/2021 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 04:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 05:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
08/03/2021 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/02/2021 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/01/2021 17:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/01/2021 16:02

Determinada a intimação
22/10/2020 12:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2020 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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