13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052731-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TERESA HENRIQUES DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): BARBARA CRISTINE RIBEIRO BARROS (OAB RJ147379)ADVOGADO(A): THAYANE ROCHA DE MELLO (OAB RJ182367) DESPACHO/DECISÃO 1.

Dê-se vista ao INSS sobre a manifestação da parte autora no evento 26, PET1.

Prazo 5 dias. 2.

Caso as partes não cheguem a um consenso previamente, aguarde-se a realização da audiência de conciliação. 3.

Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 14/10/2025 17:00:00, nos termos do 334,§7º do CPC.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência junto ao seu advogado (quando houver) e, para melhor esclarecimento dos fatos, poderá trazer pessoas que conheciam o falecido e seus familiares para serem ouvidos, a fim de possibilitar informações necessárias para apresentação de proposta de acordo.

Ressalte-se que, sendo necessária a substituição do advogado audiencista, que seja juntado nos autos, com até 5 dias de antecedência, a procuração, nome, OAB e telefone.

INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.

O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual".

O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala5 ou : Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:
26/08/2025 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/08/2025 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/08/2025 21:34

Despacho
22/08/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 16:45

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 14/10/2025 17:00
14/08/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 16:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052731-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TERESA HENRIQUES DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): BARBARA CRISTINE RIBEIRO BARROS (OAB RJ147379)ADVOGADO(A): THAYANE ROCHA DE MELLO (OAB RJ182367) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.

Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, intime-se a parte autora para juntada dos documentos. 2.

Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.

Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.

Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
17/06/2025 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:02

Despacho
16/06/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:26

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43S para CEJUSCRIOA)
16/06/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/06/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 17:00

Não Concedida a tutela provisória
12/06/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 12:18

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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