23/07/2025 17:26

Baixa Definitiva
18/07/2025 19:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO40
18/07/2025 19:35

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
18/07/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
17/07/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
17/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5001236-24.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: SEBASTIANA APARECIDA DE MOURA OLEGARIO (AUTOR)ADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: MARIA DE ALMEIDA OLEGARIO (RÉU)ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB RJ157418)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.

CONDENO A RECORRENTE A PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA ANTES DEFERIDA (EVENTO 4). É O VOTO.

PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.

CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, BAIXEM AO JUIZADO DE ORIGEM.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO
15/07/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
15/07/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
11/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 39
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/06/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001236-24.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: SEBASTIANA APARECIDA DE MOURA OLEGARIO (AUTOR)ADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258)RECORRIDO: MARIA DE ALMEIDA OLEGARIO (RÉU)ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB RJ157418) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 17 DE JULHO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 10/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 10/07/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 10/07/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 17/07/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
12/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
11/05/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
11/05/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/04/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/04/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/04/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/04/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 14:19

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/04/2025 17:45

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 17:16

Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 102
07/04/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/04/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 101
06/04/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 17:44

Decisão interlocutória
04/04/2025 15:35

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 08/04/2025 14:30. Refer. Evento 64
04/04/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
24/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/03/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 12:52

Despacho
18/03/2025 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/03/2025 18:13:08)
18/03/2025 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/03/2025 18:13:08)
18/03/2025 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/03/2025 18:13:08)
18/03/2025 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 18/03/2025 15:15:20)
18/03/2025 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/03/2025 18:13:08)
18/03/2025 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Determinada a intimação - 17/03/2025 18:13:06)
12/03/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/02/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/02/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/01/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/01/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/01/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/01/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2025 19:20

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 08/04/2025 14:30
25/01/2025 19:20

Convertido o Julgamento em Diligência
02/10/2024 17:21

Conclusos para julgamento
02/10/2024 01:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/09/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/09/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/09/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
27/08/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/08/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/08/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/08/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/08/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2024 15:05

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SEBASTIANA APARECIDA DE MOURA OLEGARIO Data: 22/08/2024 às 07:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito
01/02/2024 12:33

Conclusos para julgamento
29/11/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/11/2023 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 12:25

Juntada de Petição - MARIA DE ALMEIDA OLEGARIO (RJ157418 - VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES)
31/10/2023 11:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
02/10/2023 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
29/09/2023 14:41

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
28/09/2023 15:13

Despacho
28/09/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 12:05

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2023 13:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
14/08/2023 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
10/08/2023 18:56

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
07/08/2023 19:15

Despacho
07/08/2023 11:20

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 07:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
19/05/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/04/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
24/04/2023 12:13

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
19/04/2023 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2023 09:56

Determinada a citação
18/04/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 14:33

Juntada de Petição
01/03/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:30

Determinada a intimação
13/02/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 11:58

Juntada de Petição
25/01/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 19:47

Determinada a intimação
16/01/2023 18:53

Alterado o assunto processual
16/01/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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