08/09/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/09/2025 13:39

Despacho
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 16:11

Despacho
14/08/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055653-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIO MAURICIO TENORIO DA CONCEICAOADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA GONCALVES MORAES (OAB MG179314) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 3, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil".

Trata-se de ação objetivando a concessão do auxílio por incapacidade temporária.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Apresente declaração de renúncia expressa do crédito porventura excedente ao limite de sessenta salários mínimos. Ressalte-se que em caso de renúncia manifestada pela advogada, em nome da parte autora, o instrumento de mandato deve conter PODERES EXPRESSOS para tal.

O silêncio da parte autora será tido como recusa à renúncia, uma vez que esta não se presume, conforme Enunciado nº 17 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudências dos Juizados Especiais Federais.

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CEJUSCRIOJ), nos termos do Ofício Circular Nº TRF2-OCI-2024/00138, oriundo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região.

Caso não haja acordo entre as partes, com o retorno dos autos, o processo seguirá para sentença.
12/08/2025 23:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
12/08/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 23:17

Despacho
12/08/2025 22:47

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2025 19:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13S)
10/08/2025 19:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/08/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055653-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIO MAURICIO TENORIO DA CONCEICAOADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA GONCALVES MORAES (OAB MG179314) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
11/06/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 23:15

Perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIO MAURICIO TENORIO DA CONCEICAO <br/> Data: 16/07/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BARBARA VIRGINIA FISCHER
11/06/2025 23:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJA-RJ)
11/06/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 16:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/06/2025 04:45

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
05/06/2025 17:08

Juntado(a)
05/06/2025 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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