08/08/2025 15:48

Baixa Definitiva
06/08/2025 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSJM08
06/08/2025 11:19

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/07/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5007455-89.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: ELIZABETH MARIA TEIXEIRA NUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): WALTER WINCKELMAN PRISCO GALVAO (OAB RJ156808)ADVOGADO(A): VANIA PRISCO GALVAO (OAB RJ200835)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

CONDENO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CAUSA, MAS SUSPENDO A CONDENAÇÃO EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NO EVENTO 6.

OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO DE ORIGEM COM A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 30
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007455-89.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE: ELIZABETH MARIA TEIXEIRA NUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): WALTER WINCKELMAN PRISCO GALVAO (OAB RJ156808)ADVOGADO(A): VANIA PRISCO GALVAO (OAB RJ200835) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 17 DE JULHO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 10/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 10/07/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 10/07/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 17/07/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
12/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 20:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/04/2025 19:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 13:16

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:12

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Conta Zoom - 14/03/2025 12:00. Refer. Evento 51
28/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/02/2025 13:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Conta Zoom - 14/03/2025 12:00
03/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2025 18:59

Determinada a intimação
03/02/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 14:21

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Conta Zoom - 28/01/2025 15:30. Refer. Evento 38
27/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:18

Determinada a intimação
27/01/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/12/2024 15:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Conta Zoom - 28/01/2025 15:30
06/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/12/2024 14:07

Determinada a intimação
05/12/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 13:23

Determinada a intimação
02/12/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/11/2024 13:45

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 02/12/2024 13:00. Refer. Evento 18
09/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 16:30

Determinada a intimação
08/11/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 02/12/2024 13:00
07/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2024 15:58

Determinada a intimação
27/09/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 10:50

Juntada de Petição
16/09/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 12:18

Concedida a gratuidade da justiça
10/07/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 12:08

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 12:03

Alterado o assunto processual
09/07/2024 18:19

Juntada de Petição
09/07/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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