TRF2 - 5050882-42.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OCTAVIO RAYMUNDO DOS SANTOS GOMES

CPF *02.***.*64-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 14:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 13/03/2023 14:50

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/03/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/03/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/03/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/03/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 20:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 15:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/02/2023 07:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5050882-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 424) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OCTAVIO RAYMUNDO DOS SANTOS GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 424

  • 11/07/2022 16:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 11/07/2022 14:02

    Retirado de pauta

  • 27/06/2022 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5050882-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 446) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OCTAVIO RAYMUNDO DOS SANTOS GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 446

  • 28/04/2022 13:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 28/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/04/2022 15:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 07/04/2022 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2022 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2022 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2022 06:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 07/04/2022 06:11

    Despacho

  • 06/04/2022 16:50

    Juntada de Petição

  • 30/04/2021 13:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 30/04/2021 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/04/2021 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/04/2021 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/04/2021 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/04/2021 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/04/2021 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/04/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2021 14:31

    Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

  • 08/04/2021 16:08

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ

  • 08/04/2021 15:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 19/01/2021 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/01/2021 17:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 12/01/2021 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/12/2020 19:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5124390-50.2021.4.02.5101

Chd Importacao e Distribuicao de Informa...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruna Taize Steuernagel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5009387-87.2022.4.02.0000

Petro Ita Transportes Coletivos de Passa...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcio Gustavo Senra Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 5096056-06.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Jorge Leite Serrano

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2022 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5008865-60.2022.4.02.0000

Immunotech Farmacia de Manipulacao Eirel...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcio Gustavo Senra Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5003451-18.2021.4.02.0000

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Associacao Educacional Pinheiro

Advogado: Jose Valdecir Valcanaia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:30

Exibir Processo