03/06/2025 17:14

Baixa Definitiva
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098914-39.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: PRISCILA DA SILVA GOMES (Pais)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA (OAB RJ189882)ADVOGADO(A): ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (OAB RJ201080)REQUERENTE: DANILO GOMES DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA (OAB RJ189882)ADVOGADO(A): ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (OAB RJ201080)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JEFFERSON MEDEIROS DO NASCIMENTO (Pais)ADVOGADO(A): ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (OAB RJ201080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 154 - 17/05/2025 - Juntada de certidão
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
17/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157
17/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 10:45

Juntada de Certidão
15/05/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
15/05/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
12/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:32

Determinada a intimação
09/05/2025 20:09

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110177-79.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110176-94.2025.4.02.9666/TRF (DANILO GOMES DO NASCIMENTO)
05/05/2025 13:02

Juntada de Petição
26/04/2025 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
31/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:04

Determinada a intimação
29/03/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 17:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/03/2025 17:13

Baixa Definitiva
27/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-28 processada no TRF2 com o no. 51101777920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-28 processada no TRF2 com o no. 51101769420254029666/TRF (ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ)
27/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-28 processada no TRF2 com o no. 51101769420254029666/TRF (DANILO GOMES DO NASCIMENTO)
21/03/2025 15:02

Juntada de Petição
13/03/2025 13:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-28
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
12/03/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/02/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 106, 107, 113, 111 e 112
19/02/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/02/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/02/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/02/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/02/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/02/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2025 14:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-28
14/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:39

Despacho
14/02/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
10/02/2025 15:09

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/01/2025 01:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/01/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/01/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 89 e 90
28/01/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/01/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/01/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/01/2025 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-28
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/01/2025 17:57

Juntada de Petição
08/01/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/12/2024 16:43

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
05/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/12/2024 10:44

Juntada de Petição
27/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:07

Determinada a intimação
25/11/2024 13:07

Juntada de Petição
24/11/2024 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/11/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 15:44

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
24/10/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/09/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 23:15

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 21:01

Juntada de Petição
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/06/2024 15:53

Conclusos para julgamento
27/06/2024 13:28

Juntada de Petição
19/06/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/04/2024 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 03:39

Determinada a intimação
16/04/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:28

Determinada a intimação
20/03/2024 23:19

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/12/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
19/12/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/12/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
11/12/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 22:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/12/2023 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
17/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:24

Não Concedida a tutela provisória
16/11/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 22:53

Juntada de Petição
21/10/2023 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/10/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
13/10/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/10/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/10/2023 15:30

Juntado(a)
05/10/2023 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 14:58

Não Concedida a tutela provisória
04/10/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 17:03

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE07F para RJRIOJE09S)
22/09/2023 22:58

Despacho
22/09/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 00:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/09/2023 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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