14/08/2025 11:43

Baixa Definitiva
14/08/2025 10:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01
14/08/2025 10:28

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
28/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
28/07/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/07/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
25/07/2025 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
21/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006858-51.2023.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRENTE: BENICIO BORGES MONTOVANI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LOISE OLIVEIRA SOUZA (OAB RJ217123) ementa assistência social. benefício assistencial de prestação continuada. controvérsia a respeito da vulnerabilidade social. grupo familiar, na der, era composto por quatro pessoas e a renda per capita, à época, superava 1/2 salário mínimo. requerimento corretamente indeferido pela autarquia. entretanto, no curso do processo, houve o nascimento das irmãs gêmeas do autor. alteração superveniente da situação fática deve ser levada ao conhecimento do inss através de novo requerimento administrativo. sentença mantida. recurso da parte autora improvido.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Condeno a parte recorrente, vencida (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001), ao pagamento de honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor monetariamente atualizado da causa (tabela de cálculos da Justiça Federal), cuja exigibilidade resta suspensa, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida . É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
18/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025 19:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5006858-51.2023.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: BENICIO BORGES MONTOVANI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LOISE OLIVEIRA SOUZA (OAB RJ217123)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)RETIRADO DE PAUTA.
11/07/2025 15:56

Juntado(a)
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
01/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/06/2025 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/06/2025 08:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/07/2025 14:00 Sequencial: 4
25/06/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/06/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006858-51.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: BENICIO BORGES MONTOVANI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LOISE OLIVEIRA SOUZA (OAB RJ217123) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA INTERESSADO: DARA BORGES FERREIRA PEREIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/06/2025 15:58

Retirado de pauta
21/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
21/06/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 23
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006858-51.2023.4.02.5112/RJ RECORRENTE: BENICIO BORGES MONTOVANI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LOISE OLIVEIRA SOUZA (OAB RJ217123) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 17 DE JULHO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 10/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 10/07/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 10/07/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 17/07/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
12/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/05/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/04/2025 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/04/2025 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2025 12:19

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 09:01

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/01/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/01/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/12/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/12/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:34

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2024 17:23

Conclusos para julgamento
05/09/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/08/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
13/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
24/07/2024 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
12/07/2024 14:09

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
12/07/2024 10:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/07/2024 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/06/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:42

Juntada de Petição
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/05/2024 16:09

Juntada de Petição
06/02/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/01/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
29/01/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2024 12:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: BENICIO BORGES MONTOVANI Data: 17/05/2024 às 15:35. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ Perit
17/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 13:51

Determinada a citação
17/01/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 10:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2023 07:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/12/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 12:17

Despacho
27/11/2023 09:26

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/11/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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