TRF2 - 5055842-36.2022.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 21:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157262-61.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS J FRANCA)
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09/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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30/07/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
29/07/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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29/07/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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29/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
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28/07/2025 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 21:13
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 12:38
Baixa Definitiva
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28/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-95 processada no TRF2 com o no. 51572626120254029666/TRF (L.C. LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
28/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-95 processada no TRF2 com o no. 51572626120254029666/TRF (ANTONIO CARLOS J FRANCA)
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16/07/2025 14:30
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-95
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16/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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07/07/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055842-36.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ANTONIO CARLOS J FRANCAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 26/06/2025 - Juntado(a) -
26/06/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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26/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/06/2025 13:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-95
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04/06/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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12/05/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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22/04/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2025 22:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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16/04/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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15/04/2025 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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02/04/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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02/04/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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02/04/2025 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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02/04/2025 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 18:17
Determinada a intimação
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31/03/2025 17:44
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 17:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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31/03/2025 12:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO39
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31/03/2025 12:10
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
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29/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/02/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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26/02/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/02/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 19:03
Conhecido o recurso e provido
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09/09/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
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01/05/2023 18:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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30/04/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/04/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/04/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/03/2023 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/03/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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20/03/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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23/02/2023 22:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/02/2023 22:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/02/2023 22:16
Julgado improcedente o pedido
-
10/02/2023 14:03
Juntado(a)
-
26/01/2023 15:06
Conclusos para julgamento
-
20/01/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/12/2022 11:30
Juntada de Petição
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07/12/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/12/2022 19:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/11/2022 20:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/11/2022 20:30
Convertido o Julgamento em Diligência
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09/11/2022 09:46
Juntado(a)
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10/10/2022 10:07
Conclusos para julgamento
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10/10/2022 10:06
Despacho
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07/10/2022 13:51
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2022 20:59
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE06F para RJRIOJE09F)
-
27/09/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/09/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/09/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 18:08
Determinada a intimação
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26/09/2022 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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04/08/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/08/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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02/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 16:45
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/08/2022 16:45
Determinada a citação
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02/08/2022 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2022 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PROCESSO JUDICIAL • Arquivo
PROCESSO JUDICIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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