09/09/2025 23:06

Baixa Definitiva
13/08/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:33

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/07/2025 15:32

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5041177-10.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: AIRA CLAUDIA RODRIGUES MONTEIROADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas, observem-se os honorários previstos no acordo e o destaque de honorários contratuais.
02/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:55

Homologada a Transação
01/07/2025 13:49

Conclusos para julgamento
01/07/2025 13:49

Juntada de Certidão
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5041177-10.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50814651020194025101/RJ)RELATOR: IAN LEGAY VERMELHORECLAMANTE: AIRA CLAUDIA RODRIGUES MONTEIROADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
26/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:26

Despacho
29/05/2025 09:18

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:36

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 4
13/05/2025 11:36

Despacho
13/05/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 11:25

Juntada de Certidão
07/05/2025 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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