14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-56
04/09/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 13:10

Despacho
06/08/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/08/2025 12:27

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/07/2025 12:19

Juntada de Petição
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049430-21.2024.4.02.5101/RJAUTOR: AGRIPINA GERMANO BELLATOADVOGADO(A): PLINIA GUAIOTO DE OLIVEIRA (OAB RJ173601)ADVOGADO(A): ALVARO OSLEC DALECIO DOS SANTOS (OAB RJ202127)SENTENÇA julgo PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a restabelecer em caráter definitivo o benefício de aposentadoria da parte autora NB 41/105.696.628-6, com pagamento das parcelas atrasadas e não pagas a contar de 22/12/2018.
11/06/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
11/06/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 23:15

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 14:45

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 10:48

Conclusos para julgamento
29/01/2025 08:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 02:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/01/2025 00:40

Juntada de Petição
13/01/2025 14:02

Juntada de Petição
25/11/2024 18:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
11/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
31/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
31/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:40

Concedida a tutela provisória
30/10/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/10/2024 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 09:02

Decisão interlocutória
18/09/2024 06:28

Juntada de Petição
10/09/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/08/2024 12:48

Juntada de Petição
27/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/07/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/07/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 16:29

Não Concedida a tutela provisória
17/07/2024 12:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/07/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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