02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 09:22

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 23:07

Juntada de Petição
24/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002031-56.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: EDISON LUIZ DA ROCHA LOPESADVOGADO(A): Cristiano Cerutti Panosso (OAB RS045497) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação, inclusive sobre eventual prescrição ou decadência da pretensão formulada na inicial.

Prazo: 15 dias.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, em igual prazo, informem se há provas a produzir, justificadamente.

Na mesma oportunidade, deverão declarar expressamente os pontos que entenderem controvertidos.

Em caso de inércia das partes, venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide.

Em caso de prova documental suplementar, sua apresentação deverá ocorrer no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.
16/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:50

Determinada a intimação
15/05/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 13:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/04/2025 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2025 22:26

Despacho
20/03/2025 11:50

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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