15/09/2025 11:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-01
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 11:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-01
22/08/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029531-46.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: LAIR BAUTZADVOGADO(A): DOMINGOS JUANISIO MARETO (OAB ES025500)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 25/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/06/2025 16:53

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/06/2025 16:53

Determinada a intimação
25/06/2025 15:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 08:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 01:03

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
30/04/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 19:50

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2025 17:20

Conclusos para julgamento
07/02/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/10/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 08:03

Determinada a intimação
25/10/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 10:02

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 13:40

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
06/09/2024 10:10

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESVITJE03F)
06/09/2024 09:47

Declarada incompetência
05/09/2024 19:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/09/2024 19:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 21:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
04/09/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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