TRF2 - 5031632-95.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/09/2022 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/09/2022 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/09/2022 10:23
Juntada de Petição
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13/09/2022 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/09/2022 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/09/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/09/2022 18:05
Recurso Extraordinário sobrestado
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08/09/2022 11:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/09/2022 11:45
Juntada de Certidão
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08/09/2022 09:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/09/2022 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/09/2022 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/09/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/08/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2022 15:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/08/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/08/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/08/2022 21:37
Juntada de Petição
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09/08/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/08/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/08/2022 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2022 12:28
Lavrada Certidão
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21/07/2022 10:25
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5031632-95.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MED MAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE ARILDO VALADÃO DE ANDRADE (OAB ES015450) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
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11/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:14
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/04/2021 14:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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07/04/2021 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/04/2021 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2021 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2021 15:03
Ato ordinatório praticado
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30/03/2021 19:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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25/03/2021 08:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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