TRF2 - 5002094-66.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

JULIA BORGERTH

CPF *40.***.*83-81

Advogados

GABRIELA GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS

OAB: 103597/RJ

CPF *53.***.*54-74

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUICAO ADVENTISTA ESTE BRAS. DE PREV E ASS. A SAUDE

CNPJ: 73.696.718/0002-19

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

MABY BEZERRA DA SILVA

OAB: 229941/RJ

CPF *31.***.*48-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 08:42

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 08:42

    Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022

  • 25/08/2022 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/08/2022 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/08/2022 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 25/07/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/07/2022 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/07/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 10:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/07/2022 21:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 17:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/07/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 13:20

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 17:24

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002094-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JULIA BORGERTH ADVOGADO: GABRIELA GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS (OAB RJ103597) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUICAO ADVENTISTA ESTE BRAS.

    DE PREV E ASS.

    A SAUDE ADVOGADO: MABY BEZERRA DA SILVA (OAB RJ229941) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/06/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 15/06/2022 07:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/05/2022 21:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 12:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 06/05/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/05/2022 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/05/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/05/2022 12:38

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/05/2022 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/05/2022 13:40

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 19/04/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2022 14:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/04/2022 08:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/04/2022 08:48

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 18:28

    Juntada de Petição

  • 11/04/2022 18:25

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 10:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 24/03/2022 12:20

    Intimado em Secretaria

  • 24/03/2022 12:09

    Juntado(a)

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/03/2022 16:23

    Expedição de ofício

  • 11/03/2022 10:27

    Juntada de Petição

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2022 19:07

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/03/2022 19:07

    Decisão interlocutória

  • 04/03/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2022 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/02/2022 17:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/02/2022 15:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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