TRF2 - 5016072-47.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2022 19:45
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
17/08/2022 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/08/2022 17:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
16/08/2022 16:30
Juntada de Petição
-
15/08/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
10/08/2022 23:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/07/2022 14:14
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5016072-47.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: WAGNER DIAS DE ASSIS ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA INTERESSADO: MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: LETICIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO ADVOGADO: VINICIUS CARREIRO HONORATO ADVOGADO: RUANA ARCAS MARTINS COSTA DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: JULIANA SANT'ANA GUIMARÃES MOURA INTERESSADO: PAULO ROBERTO CARNEIRO DA ROCHA ADVOGADO: LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES INTERESSADO: MERCADO E DISTR DE BEBIDAS POVAO DO POTIGUA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
14/07/2022 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
14/07/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
04/03/2022 10:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
04/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
10/02/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
26/01/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2022 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
25/01/2022 19:32
Não Concedida a tutela provisória
-
18/01/2022 19:35
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB07 para GAB09) - processo: 07573989619994025110
-
18/01/2022 16:56
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
18/01/2022 16:54
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
-
10/11/2021 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
10/11/2021 18:12
Juntado(a)
-
10/11/2021 17:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
10/11/2021 16:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 299 do processo originário.Número: 07573989619994025110/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002571-46.2021.4.02.5102
Hospital Oftalmologico Santa Beatriz Ltd...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Arthur Vitor Costa Mendes Praun
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2021 17:57
Processo nº 5002571-46.2021.4.02.5102
Hospital Oftalmologico Santa Beatriz Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Arthur Vitor Costa Mendes Praun
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 17:49
Processo nº 5050668-17.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Sinfronio Mendes Neto
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2020 14:45
Processo nº 5005510-70.2019.4.02.5101
Celso Luis Bezerra
Subdiretor - Comando da Aeronautica – Pa...
Advogado: Willian Otero da Presa Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:35
Processo nº 5002869-81.2022.4.02.0000
Valentina Barbosa Ferreira
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Baltazar Jose Vasconcelos Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2023 10:08