11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002756-19.2023.4.02.5004/ESAUTOR: WANDERLEIA MODESTO DOS REIS DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas judiciais (artigo 4º, Lei n.9.289/1996).

Condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.

Todavia, suspendo sua execução, em razão da concessão da gratuidade da justiça, nos moldes do art. 98, §3º, do CPC.

Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso de Apelação, intime(m)-se o(s) apelado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) a(s) sua(s) resposta(s), nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do CPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa do presente feito no sistema.
17/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2025 11:46

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 16:10

Conclusos para julgamento
13/05/2025 17:52

Despacho
06/05/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/02/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/02/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/02/2025 06:10

Juntada de Petição
18/02/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/12/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
13/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:13

Decisão interlocutória
30/09/2024 18:32

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 13:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2024 19:24

Juntada de Petição
18/07/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/04/2024 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
11/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/04/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 11:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2024 10:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/03/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/03/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/01/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
11/01/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/01/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/01/2024 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2024 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/11/2023 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/11/2023 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/11/2023 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/11/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
14/11/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:35

Juntada de Certidão
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICAEL PEREIRA CERQUEIRA - EXCLUÍDA
20/10/2023 16:17

Decisão interlocutória
18/09/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 18:39

Alterado o assunto processual
04/09/2023 16:41

Juntada de Petição
31/08/2023 11:08

Juntada de Petição
08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/08/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/07/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
20/07/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 19:09

Juntada de Petição
13/06/2023 19:11

Juntada de Certidão
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/06/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 09:25

Decisão interlocutória
31/05/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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