TRF2 - 5067906-49.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAMUEL DE ANDRADE

CPF *73.***.*70-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 06:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

  • 15/09/2022 06:37

    Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022

  • 15/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 24/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 25/07/2022 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/07/2022 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/07/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 01:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 01:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2022 19:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/07/2022 18:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2022 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5067906-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 448) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SAMUEL DE ANDRADE (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA CORDEIRO FEITOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ231345) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 448

  • 12/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/03/2022 12:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 04/03/2022 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/03/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2022 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/02/2022 18:36

    Despacho

  • 24/02/2022 11:20

    Juntada de Petição

  • 25/08/2021 12:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 24/08/2021 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/08/2021 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/08/2021 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/08/2021 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/07/2021 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2021 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2021 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/07/2021 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2021 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2021 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2021 19:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 06/07/2021 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2021 19:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/05/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>

  • 25/05/2021 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2021 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 307

  • 03/02/2021 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 12/01/2021 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 07/01/2021 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050668-17.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Sinfronio Mendes Neto

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2020 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5005510-70.2019.4.02.5101

Celso Luis Bezerra

Subdiretor - Comando da Aeronautica – Pa...

Advogado: Willian Otero da Presa Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5002869-81.2022.4.02.0000

Valentina Barbosa Ferreira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Baltazar Jose Vasconcelos Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2023 10:08

Exibir Processo

Processo nº 5016072-47.2021.4.02.0000

Wagner Dias de Assis

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudia Regina Atta Martins Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/01/2022 19:35

Exibir Processo

Processo nº 5001269-98.2022.4.02.9999

Sebastiao Ramos do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clemilson Rodrigues Peixoto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2022 13:33

Exibir Processo