TRF2 - 5003999-04.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 02:00
Baixa Definitiva
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07/08/2025 02:00
Transitado em Julgado
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07/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 35
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16/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 35
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15/07/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/07/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 35
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14/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2025 01:15
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50199990520254025101/RJ
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11/07/2025 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/07/2025 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2025 11:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/06/2025 17:38
Juntada de Certidão
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5003999-04.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE AGRAVANTE: PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB AC003927) AGRAVADO: RENATA MUNIZ DA CUNHA ADVOGADO(A): NICOLE MARTINS LEAL (OAB RJ222877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/06/2025 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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18/06/2025 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2025 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 19
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12/06/2025 07:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/06/2025 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/06/2025 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/06/2025 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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12/05/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/04/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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04/04/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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03/04/2025 20:48
Despacho
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27/03/2025 15:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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