29/07/2025 15:09

Juntada de Petição
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 17:13

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
15/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/07/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
14/07/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 16:30

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2025 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/06/2025 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 59
10/06/2025 15:58

Alterado o assunto processual
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002954-22.2024.4.02.5004/ESAUTOR: NELCI DA PENHA COSTAADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172)ADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986)RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)SENTENÇADo exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo os processos com exame do mérito: 1.

Condeno a entidade associativa requerida nas obrigações de: a) devolver os valores descontados indevidamente do benefício da parte autora, acrescidos de correção monetária e juros de mora, observada a prescrição quinquenal; b) indenizar os danos morais experimentados pela parte requerente em R$ 2.000,00 (dois mil reais). 2.

Atribuo ao INSS a responsabilidade subsidiária pelo cumprimento das obrigações atribuídas, primariamente, à entidade associativa.
21/05/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/05/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/05/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/05/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/05/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/05/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2025 11:49

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 15:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES038480
07/05/2025 13:51

Juntada de Petição
04/04/2025 16:24

Conclusos para julgamento
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/02/2025 17:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESLIN01F)
03/02/2025 15:44

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 03/02/2025 15:30. Refer. Evento 28
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/01/2025 22:25

Juntada de Petição
07/01/2025 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
22/12/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/12/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 26 e 29
16/12/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 17:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/12/2024 17:44

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 03/02/2025 15:30
09/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024 15:00

Despacho
06/12/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 18:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01F para ESVITCONCJ)
03/12/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 11:29

Determinada a intimação
29/11/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 12:47

Despacho
19/11/2024 14:16

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 20:12

Juntada de Petição
04/10/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/10/2024 22:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/10/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:42

Concedida a Medida Liminar
24/09/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 11:02

Juntada de Petição
20/09/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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