TRF2 - 5005162-19.2024.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 08:16
Baixa Definitiva
-
26/08/2025 08:15
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
-
26/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/07/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
27/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005162-19.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: ADEMIR DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANDREA DAS GRACAS GOMES (OAB RJ139549)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, com fulcro no art. 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/2009, c/c o art. 485, VI do CPC/2015, haja vista a ausência superveniente de interesse de agir.
Sem custas, ante a isenção prevista na Lei n.º 9.289/96. Na ação mandamental, não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).
Intimem-se.
Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa. -
26/06/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2025 13:27
Denegada a Segurança
-
20/03/2025 12:57
Conclusos para julgamento
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20/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/02/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 10:27
Determinada a intimação
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17/02/2025 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 15:23
Juntada de peças digitalizadas
-
17/02/2025 11:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04F para RJNIG02S)
-
17/02/2025 11:27
Alterado o assunto processual - De: Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
-
15/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/01/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 13:53
Declarada incompetência
-
27/01/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 17:26
Determinada a intimação
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21/10/2024 18:54
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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