TRF2 - 5102526-48.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/08/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 10:11
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
26/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
19/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2025
-
02/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102526-48.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA EDITAL Nº 510016476430 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-60, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51025264820244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 56.034,56 (cinquenta e seis mil, trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), atualizada até (06/12/2024 10:48:40), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062106491634, 7022101763785, 7042331765326, 7042319699009 e 7062302226450, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/06/2025.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
01/07/2025 11:14
Intimado em Secretaria
-
01/07/2025 11:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025
-
01/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
25/06/2025 19:07
Expedição de Edital - citação
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/06/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/06/2025 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 17:13
Determinada a intimação
-
21/05/2025 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 12:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/05/2025 14:25
Juntada de Petição
-
13/05/2025 12:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/05/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/04/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 17:43
Despacho
-
25/04/2025 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/03/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 14:23
Decisão interlocutória
-
10/03/2025 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2025 17:41
Juntada de peças digitalizadas
-
25/02/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
-
20/02/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/02/2025 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/02/2025 17:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/02/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 17:04
Determinada a citação
-
19/02/2025 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/12/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 15:38
Determinada a intimação
-
10/12/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/12/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 14:07
Determinada a intimação
-
06/12/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5105374-08.2024.4.02.5101
Uniao
Ariana Teixeira Reis Braga
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 11:37
Processo nº 5001658-74.2025.4.02.5118
Ticiana Cristina da Silva Tertuliano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006555-85.2024.4.02.5117
David Noberto de Souza
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Advogado: Regina Celia Pinheiro Amorim Fonseca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006555-85.2024.4.02.5117
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
David Noberto de Souza
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 12:45
Processo nº 5018477-40.2025.4.02.5101
Alex da Silva Ramos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2025 14:42