19/09/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5105374-08.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: ARIANA TEIXEIRA REIS BRAGA (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL.

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DE FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO NATALINA.

TEMA 364 TNU. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO PARA REVER O ACÓRDÃO ANTERIOR DESTA 8ª TURMA, A FIM DE CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DA RÉ NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, EXERCER JUÍZO DE RETRATAÇÃO E ALTERAR A DECISÃO COLEGIADA ANTERIOR PARA CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

Sem custas e sem honorários pela recorrente União Federal vencedora.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem ou retornem à gestão caso exista recurso extraordinário para ser apreciado, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
27/08/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/08/2025 11:37

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G01
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 20:01

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
14/07/2025 15:42

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5105374-08.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: ARIANA TEIXEIRA REIS BRAGA (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 16/06/2025.
17/06/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/06/2025 06:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
15/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 09:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/05/2025 16:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
09/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 14:23

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 16:35

Conclusos para julgamento
04/04/2025 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2025 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:51

Despacho
24/02/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 11:32

Determinada a citação
13/12/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022627-64.2025.4.02.5101

Vanusa Gomes Camelo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Augusto Garcia Perussi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 21:05

Exibir Processo

Processo nº 5004447-49.2025.4.02.5117

Fernando Benedito de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5127508-63.2023.4.02.5101

Gustavo Augusto Domingos dos Santos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2023 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5005997-07.2024.4.02.5120

Sheila Veronica de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002788-87.2024.4.02.5004

Carlos Magno Pereira Monteiro

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 16:23

Exibir Processo