16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/09/2025 13:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/08/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/08/2025 13:02

Determinada a intimação
15/08/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 11:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
07/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005997-07.2024.4.02.5120/RJAUTOR: SHEILA VERONICA DE SOUZAADVOGADO(A): MONIQUE GUIMARAES SANTOS (OAB RJ242478)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória. Certifique-se nos autos.
30/06/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/06/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 23:32

Homologada a Transação
17/06/2025 15:17

Conclusos para julgamento
11/06/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:46

Determinada a citação
26/03/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 19:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 11/03/2025 13:48:13)
10/03/2025 21:56

Juntada de Petição
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/03/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/02/2025 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:52

Não Concedida a Medida Liminar
12/12/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:14

Determinada a intimação
02/10/2024 00:17

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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