TRF2 - 5004447-49.2025.4.02.5117

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO BENEDITO DE SANTANA

CPF *82.***.*82-04

Advogados

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB: 064647/RS

CPF *19.***.*46-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 17/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004447-49.2025.4.02.5117/RJAUTOR: FERNANDO BENEDITO DE SANTANAADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647)SENTENÇAPelo exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e com base na fundamentação anterior, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

  • 16/09/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2025 13:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/09/2025 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2025 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 02/09/2025 13:10

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004447-49.2025.4.02.5117/RJRELATOR: GUILHERME MILKEVICZAUTOR: FERNANDO BENEDITO DE SANTANAADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 01/09/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 01/09/2025 21:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 01/09/2025 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 19:34

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-SG para RJSGO05S)

  • 01/09/2025 19:28

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/09/2025 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/07/2025 11:34

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 26/06/2025 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 17/06/2025 23:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 16/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004447-49.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: FERNANDO BENEDITO DE SANTANAADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 15/06/2025 18:00

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 13/06/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 15:15

    Perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO BENEDITO DE SANTANA <br/> Data: 27/08/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO

  • 13/06/2025 15:10

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO05S para CEPERJB-SG)

  • 13/06/2025 14:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/06/2025 14:15

    Juntado(a)

  • 13/06/2025 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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