19/08/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034232-50.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: BARBARA RONCETTI DE LIMAADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 12/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:33

Determinada a intimação
08/04/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 16:03

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
20/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 19:00

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 14:08

Conclusos para julgamento
21/01/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:26

Juntada de Petição
20/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/10/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:04

Determinada a citação
23/10/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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