15/09/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 16:13

Declarada decadência ou prescrição
27/06/2025 12:43

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005332-27.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: FRANCISCO CARLOS DORIA DA SILVAADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LAUREANO FREIRE (OAB SP415348) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que este Juízo adota o parâmetro objetivo adotado pelo egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para aferir a situação de hipossuficiência econômica, no sentido de fazer jus ao referido benefício, a parte que percebe remuneração inferior a 3 salários mínimos, indefiro a gratuidade de justiça, haja vista que, de acordo com a documentação anexada no ev. 14 a parte autora aufere rendimentos superiores a este teto.

Intime-se.

Após, venham os autos conclusos para julgamento.
13/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:15

Determinada a intimação
13/06/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:22

Determinada a intimação
19/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:39

Determinada a intimação
09/12/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:29

Determinada a intimação
10/09/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002098-06.2025.4.02.5107

Domilson Francisco Albares Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Costa dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039781-95.2025.4.02.5101

Willian de Oliveira Mauricio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003032-80.2024.4.02.5112

Marcelo Fernandes Barsani

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5043200-60.2024.4.02.5101

Camila Rosas Neves

Ibfc - Instituto Brasileiro de Formacao ...

Advogado: Celso Francisco de Paula

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2025 09:07

Exibir Processo

Processo nº 5043200-60.2024.4.02.5101

Camila Rosas Neves

Presidente - Empresa Brasileira de Servi...

Advogado: Celso Francisco de Paula

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo