15/09/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
27/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:53

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2025 15:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
28/07/2025 16:49

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039781-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WILLIAN DE OLIVEIRA MAURICIOADVOGADO(A): JORNANDO DA CUNHA VIANA FILHO (OAB BA055607) DESPACHO/DECISÃO Concedo a gratuidade de justiça ao autor.

Decreto a revelia da ré que, regularmente citada, não apresentou resposta à ação no prazo legal.

Ressalte-se que o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (art. 346 do Código de Processo Civil).

No prazo de 10 dias, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade, sob pena de preclusão.

Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte adversa.

Após, ou decorrido o prazo sem a produção de novas provas, retornem os autos conclusos para sentença.
13/06/2025 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:15

Despacho
13/06/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 01:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/05/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:58

Determinada a intimação
05/05/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 10:36

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
05/05/2025 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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