TRF2 - 5001408-34.2021.4.02.5101

15/06/2023 17:11

Decorrido prazo de RONALDO CUTRIM BARROS em 13/06/2023 para recurso quanto ao acórdão de fls. 22 e-STJ

19/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 124327/2023 - AgInt

18/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0124327 - AgInt no AREsp 2221451 - Publicação prevista para 19/05/2023

15/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de RONALDO CUTRIM BARROS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00124327/2023 - AgInt no AREsp 2221451/RJ

03/05/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:54

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00124327/2023 - AgInt no AREsp 2221451/RJ

25/04/2023 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/04/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 124327/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

22/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 21/03/2023 o prazo para FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS apresentar resposta à petição n. 124327/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

28/02/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 124327/2023 -

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 14:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 449 teve início em 16/12/2022 e término em 17/02/2023, e que a petição n. 124327/2023 (AgInt) foi protocolizada em 24/02/2023.

27/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 124327/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 14:28

Juntada de Informações Excelentíssima Senhora Ministra REGINA HELENA COSTA, Considerando a petição n. 124327/2023 (AgInt), protocolada em 24/02/2023, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito

27/02/2023 14:22

Juntada de Petição de agravo interno nº 124327/2023 (Expediente Avulso)

24/02/2023 21:04

Protocolizada Petição 124327/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

22/02/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/02/2023 13:53

Transitado em Julgado em 22/02/2023

15/12/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

14/12/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022 19:20

Não conhecido o recurso de RONALDO CUTRIM BARROS

13/12/2022 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/12/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/12/2022 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 11:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/10/2022 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022 19:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO