TRF2 - 5001408-34.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALDO CUTRIM BARROS

CPF *93.***.*04-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

CNPJ: 33.205.451/0001-14

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ: 33.641.663/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2023 14:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 24/02/2023 14:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/09/2022 13:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/09/2022 20:22

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 27/09/2022 20:20

    Juntada de certidão

  • 21/09/2022 12:05

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 20/09/2022 17:52

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2022 17:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/09/2022 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 06/09/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 16/08/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/08/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/08/2022 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 13/07/2022 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/07/2022 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/07/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/07/2022 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/07/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 15:23

    Recurso Especial não admitido

  • 12/07/2022 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/06/2022 16:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/06/2022 16:55

    Juntada de certidão

  • 22/06/2022 12:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 22/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2022 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/06/2022 08:08

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 17/05/2022 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2022 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/05/2022 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 12/04/2022 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/04/2022 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/04/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/04/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/04/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 14:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2022 14:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/04/2022 16:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/03/2022 17:43

    Juntada de certidão

  • 07/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001408-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RONALDO CUTRIM BARROS (AUTOR) ADVOGADO: SILAS FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ128625) APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (RÉU) PROCURADOR: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (RÉU) PROCURADOR: Rafael Barbosa de Castilho MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/03/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 240

  • 24/02/2022 11:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/12/2021 12:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/12/2021 12:07

    Juntada de certidão

  • 01/12/2021 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/12/2021 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/11/2021 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/11/2021 19:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/11/2021 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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