18/09/2025 15:40

Conclusos para julgamento
18/09/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/09/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002512-86.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ALTAIR DA SILVA LAIAADVOGADO(A): ERIKA COSTA CLEMENTE (OAB RJ155059) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, à parte autora e ao INSS para, querendo, especificarem as provas que ainda pretendem produzir no feito, justificando a necessidade delas.

Nada sendo requerido, venham conclusos para julgamento, na forma do art. 355, inc.

I, do CPC.
03/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:26

Determinada a intimação
03/09/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2025 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 11:14

Despacho
01/07/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002512-86.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ALTAIR DA SILVA LAIAADVOGADO(A): ERIKA COSTA CLEMENTE (OAB RJ155059) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária objetivando a revisão de benefício previdenciário.

Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os requisitos legais pertinentes.

Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

Intime-se a parte autora para juntar aos autos termo de renúncia, devidamente assinado e atualizado, aos valores excedentes ao teto do Juizado Especial Federal (art. 3º da Lei nº 10.259/01).

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
13/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:16

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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