TRF2 - 5044448-27.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 18:50
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/08/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2025
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02/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044448-27.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROBERTO JOSE NOVELLO PITA EXECUTADO: CENTRO GASTRONOMICO REI DOS ASSADOS LTDA EDITAL Nº 510016562837 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ROBERTO JOSE NOVELLO PITA e CENTRO GASTRONOMICO REI DOS ASSADOS LTDA, PROCESSO 50444482720254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CENTRO GASTRONOMICO REI DOS ASSADOS LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-45, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376143102202091 e 12376100850201946, inscrição n.º 7042001421402 e 7041900959008, para crédito a favor da exequente de R$ 1.160.831,10, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 680354127925).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/06/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
01/07/2025 14:50
Intimação por Edital
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01/07/2025 14:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025
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30/06/2025 18:22
Expedição de Edital - citação
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30/06/2025 14:26
Determinada a citação
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28/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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25/06/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/06/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/06/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 17:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/06/2025 13:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2025 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2025 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2025 12:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/05/2025 12:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/05/2025 17:01
Determinada a citação
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15/05/2025 11:42
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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