09/08/2025 08:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000799-28.2024.4.02.5107/RJAUTOR: ALTAIR LEITE DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULA DE CARVALHO LUCAS (OAB RJ228928)ADVOGADO(A): BRUNO BORBA BARRETO COSTA (OAB RJ225109)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por falta de interesse de agir.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Itaboraí/RJ, data do registro.?
30/06/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 07:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/03/2025 14:40

Conclusos para julgamento
07/02/2025 08:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 07/02/2025 08:12:17)
07/02/2025 08:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/02/2025 08:06:52)
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/01/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Simular Tempo de Contribuição
12/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/11/2024 03:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/10/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 09:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
22/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:10

Determinada a intimação
22/10/2024 12:33

Juntada de Petição
21/10/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
10/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
10/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 17:22

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2024 08:26

Conclusos para julgamento
20/05/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/05/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:19

Determinada a citação
06/03/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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