TRF2 - 5044699-45.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *56.***.*75-82

Polo Passivo

Partes

SERRA PENEDO ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA.

CNPJ: 00.730.735/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/08/2025 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/08/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2025

  • 02/07/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044699-45.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERRA PENEDO ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA.

    EDITAL Nº 510016563136 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SERRA PENEDO ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA.,  PROCESSO 50446994520254025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SERRA PENEDO ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA., CNPJ: 00.***.***/0001-70, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376704637202394, 11777140624202307 e 11777597837202480, inscrição n.º 7042318423220, 7042331528383 e 7042436923711, para crédito a favor da exequente de R$ 1.273.351,73, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 493906701725).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/06/2025, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 01/07/2025 14:56

    Intimação por Edital

  • 01/07/2025 14:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025

  • 30/06/2025 18:22

    Expedição de Edital - citação

  • 30/06/2025 13:50

    Determinada a citação

  • 24/06/2025 19:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2025 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/06/2025 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/06/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 18:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2025 07:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2025 15:25

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/05/2025 13:08

    Determinada a citação

  • 15/05/2025 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2025 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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