16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000464-72.2025.4.02.5107/RJAUTOR: ANGELA MARIA DE SOUZA BORGESADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA (OAB RJ159119)ADVOGADO(A): CAROLINE TERRA FERRE (OAB RJ133548)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos, porque tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e regisrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
02/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 10:48

Conclusos para julgamento
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000464-72.2025.4.02.5107/RJAUTOR: ANGELA MARIA DE SOUZA BORGESADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA (OAB RJ159119)ADVOGADO(A): CAROLINE TERRA FERRE (OAB RJ133548)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra: - JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, por falta de interesse de agir, o pedido atinente aos períodos de de 08/06/2017 a 08/08/2017; 01/06/2021 a 22/11/2021; 23/12/2021 a 31/03/2022; 07/07/2022 a 07/02/2023; - JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
30/06/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 07:33

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 10:32

Conclusos para julgamento
18/05/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/04/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/02/2025 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:36

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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