15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/09/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004922-47.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ENGRACIA MANHAES GABRIEL DE BRITO CAVALCANTIADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
07/09/2025 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 14:53

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/09/2025 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/09/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
05/09/2025 11:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/08/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004922-47.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ENGRACIA MANHAES GABRIEL DE BRITO CAVALCANTIADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o INSS a: (i) a implantar o benefício de aposentadoria por idade, em favor de , observando os seguintes dados:
30/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:03

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 14:04

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 18:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004922-47.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ENGRACIA MANHAES GABRIEL DE BRITO CAVALCANTIADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida.

Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o interesse na adoção do Juízo 100% Digital.

Cite-se o réu para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 9º da Lei nº 10.259/01 c/c art. 30 da Lei nº 9.099/95).

Decorrido o prazo para resposta, venha-me o processo concluso.
17/06/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:09

Determinada a intimação
17/06/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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