17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 215
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 215
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005339-82.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: DAVID DE SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): EPAMINONDAS RESENDE FILHO (OAB RJ164095)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA (OAB RJ221031)ADVOGADO(A): LOURIVAL AMANCIO TAVARES JUNIOR (OAB RJ240579) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
04/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 22:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128284-74.2025.4.02.9666/TRF (DAVID DE SOUZA DA SILVA)
03/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 209
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 209
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005339-82.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: DAVID DE SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): EPAMINONDAS RESENDE FILHO (OAB RJ164095)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA (OAB RJ221031)ADVOGADO(A): LOURIVAL AMANCIO TAVARES JUNIOR (OAB RJ240579) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
17/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 14:31

Baixa Definitiva
17/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-98 processada no TRF2 com o no. 51282847420254029666/TRF (DAVID DE SOUZA DA SILVA)
13/05/2025 15:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-98
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
12/05/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
25/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-98
25/04/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 14:48

Juntada de Petição
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
14/04/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
26/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:01

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
19/03/2025 17:40

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
06/03/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
06/03/2025 06:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
05/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
05/02/2025 14:36

Determinada a intimação
29/01/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
29/11/2024 22:32

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
07/11/2024 19:21

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
07/11/2024 18:42

Juntada de Petição
07/11/2024 18:38

Juntada de Petição
07/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
07/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
11/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
11/10/2024 16:19

Determinada a intimação
10/10/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
12/09/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
12/09/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
12/09/2024 08:52

Juntada de Petição
02/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
02/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:12

Determinada a intimação
20/08/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
18/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
26/06/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
11/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:17

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
30/01/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 12:48

Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
25/01/2024 12:45

Despacho
24/01/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
06/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
27/12/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/12/2023 15:15

Juntada de Petição
20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
13/12/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/12/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/11/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
24/11/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:26

Juntada de Petição
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/11/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
08/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/11/2023 13:14

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
07/11/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
23/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
10/10/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
10/10/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 11:53

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2023 19:39

Conclusos para julgamento
25/04/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/03/2023 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
13/03/2023 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/02/2023 10:48

Juntada de Petição
13/02/2023 13:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
09/02/2023 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
09/02/2023 13:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/02/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/02/2023 16:36

Decisão interlocutória
08/02/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/01/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
07/12/2022 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/11/2022 13:52

Juntada de Petição
23/11/2022 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
21/11/2022 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
18/11/2022 16:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/11/2022 14:49

Decisão interlocutória
14/11/2022 11:52

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/11/2022 16:43

Juntada de Petição
25/10/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
25/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/10/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/10/2022 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/09/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/09/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
24/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/08/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/08/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/08/2022 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
03/08/2022 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
03/08/2022 15:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/08/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/08/2022 11:56

Decisão interlocutória
02/08/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
30/06/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/06/2022 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2022 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/06/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/06/2022 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 02/06/2022 17:11:47)
02/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/06/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/06/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/05/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 18:43

Convertido o Julgamento em Diligência
17/05/2022 15:55

Juntada de Petição
25/03/2022 18:28

Juntada de Petição
08/03/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/02/2022 13:10

Conclusos para julgamento
14/02/2022 11:05

Juntada de Petição
13/02/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/02/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/12/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/12/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/12/2021 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/12/2021 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 08:42

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/10/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/10/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2021 13:35

Determinada a citação
18/10/2021 12:16

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/09/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 15:29

Determinada a intimação
18/08/2021 12:15

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2021 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/07/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 14:53

Determinada a intimação
28/07/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00