STJ - 5003443-44.2019.4.02.5001

15/04/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 15/04/2025

31/03/2025 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 277254/2025

31/03/2025 17:48

Protocolizada Petição 277254/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

24/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 994970/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994970 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2551174 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de MANFER CONSTRUÇÕES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00994970/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2551174/ES

12/03/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 159829/2025

26/02/2025 15:46

Protocolizada Petição 159829/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00994970/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2551174/ES

31/01/2025 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 63306/2025

31/01/2025 17:20

Protocolizada Petição 63306/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

20/12/2024 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1137752/2024

20/12/2024 11:47

Protocolizada Petição 1137752/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/12/2024

09/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/12/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2024 e término em 06/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 994970/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1288.

28/11/2024 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1057652/2024

28/11/2024 17:07

Protocolizada Petição 1057652/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

11/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/11/2024 Petição Nº 994970/2024 -

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 994970/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)

08/11/2024 14:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 994970/2024

08/11/2024 13:56

Protocolizada Petição 994970/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2024

30/10/2024 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 964372/2024

30/10/2024 13:34

Protocolizada Petição 964372/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

30/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 489185/2024 - AgInt nos EDcl no

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0489185 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551174 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MANFER CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00489185/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551174/ES

16/10/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00489185/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551174/ES

02/10/2024 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 869535/2024

02/10/2024 16:10

Protocolizada Petição 869535/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2024

18/09/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

18/09/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

18/09/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 08:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024 Petição Nº 489185/2024 - AgInt nos EDcl no

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0489185 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551174 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

06/09/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/09/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 05/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 489185/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1217.

27/08/2024 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 734583/2024

27/08/2024 15:16

Protocolizada Petição 734583/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2024

13/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 489185/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 489185/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

12/06/2024 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 489185/2024

12/06/2024 13:13

Protocolizada Petição 489185/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024

05/06/2024 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 463571/2024

05/06/2024 13:51

Protocolizada Petição 463571/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2024

03/06/2024 14:56

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

03/06/2024 13:11

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 0

20/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 267731/2024 - EDcl

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0267731 - EDcl no AREsp 2551174 - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Embargos de Declaração de MANFER CONSTRUÇÕES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00267731 - EDcl no AREsp 2551174

14/05/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 08/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 267731/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1175.

26/04/2024 18:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 331968/2024

26/04/2024 17:02

Protocolizada Petição 331968/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

11/04/2024 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2024 Petição Nº 267731/2024 -

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 267731/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 07:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 267731/2024

09/04/2024 17:36

Protocolizada Petição 267731/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2024

03/04/2024 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 246860/2024

03/04/2024 18:44

Protocolizada Petição 246860/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2024

02/04/2024 07:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:20

Não conhecido o recurso de MANFER CONSTRUÇÕES LTDA

27/02/2024 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 134192/2024

27/02/2024 16:56

Protocolizada Petição 134192/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2024

21/02/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/02/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2024 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO