19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 08:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2025 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/08/2025 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 11:32

Decisão interlocutória
05/08/2025 10:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 10:47

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012219-94.2024.4.02.5118/RJAUTOR: RAQUEL NUNES DA COSTAADVOGADO(A): CASSIA CRESPO DA COSTA (OAB RJ201946)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a restabelecer o benefício por incapacidade temporária NB 645.117.090-2, em favor da postulante, com DIB em 26/09/2024 e DCB em 30 dias, contados a partir da data da efetiva implantação do benefício, promovendo, ainda, ao cálculo do respectivo valor do benefício conforme legislação vigente à época.
13/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
13/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:21

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 12:52

Conclusos para julgamento
08/05/2025 12:51

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/05/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 10:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 08:54

Juntada de Petição
02/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
02/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 18:30

Embargos de Declaração Acolhidos
09/04/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/04/2025 23:33

Conclusos para julgamento
02/04/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/03/2025 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 14:32

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
26/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
26/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 13:43

Homologada a Transação
25/03/2025 11:12

Conclusos para julgamento
24/03/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2025 19:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 16:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/01/2025 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/01/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:25

Determinada a intimação
22/01/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 17:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAQUEL NUNES DA COSTA <br/> Data: 19/02/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/
22/01/2025 17:40

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/01/2025 17:40

Juntado(a)
23/12/2024 14:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/12/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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