07/11/2024 12:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
07/11/2024 12:11

Recebidos os autos do STF
29/04/2024 19:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/04/2024 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/04/2024 17:54

Decisão interlocutória
09/04/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
08/03/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
01/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/03/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
15/02/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
15/02/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
08/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 13:27

Recurso Extraordinário não admitido
08/02/2024 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 13:26

Recurso Especial Admitido
08/02/2024 13:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
04/12/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/11/2023 16:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
14/11/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/11/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
02/11/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
28/10/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
28/10/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/10/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 12:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
26/10/2023 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 09:34

Juntada de Petição
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
13/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de OUTUBRO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 25 de OUTUBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5014434-16.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIANE CRISTINE TESCH (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
11/10/2023 12:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
11/10/2023 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/10/2023 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 76
18/09/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
18/09/2023 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
06/09/2023 08:57

Juntada de Petição
04/10/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
16/09/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/09/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/09/2022 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 19:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
02/09/2022 10:59

Juntada de Petição
20/06/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
01/06/2022 13:46

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
31/05/2022 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/05/2022 17:49

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
12/05/2022 15:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/05/2022 14:55

Juntada de Certidão
12/05/2022 13:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
11/05/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/04/2022 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/04/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/04/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/04/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
06/04/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
29/03/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/03/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/03/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2022 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
25/03/2022 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2022 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 14:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
23/03/2022 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/03/2022 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
09/03/2022 17:12

Indeferido o pedido
23/02/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
23/02/2022 15:03

Juntada de Certidão
23/02/2022 14:52

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
23/02/2022 12:47

Juntada de Petição
18/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022 Data da sessão: 14/03/2022 13:00:00
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Apelação Cível Nº 5014434-16.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 491) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIANE CRISTINE TESCH (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
17/02/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2022 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2022 13:00 Sequencial: 491
27/01/2022 12:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
27/01/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/01/2022 10:33

Juntado(a)
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/12/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2021 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/11/2021 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/11/2021 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/11/2021 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/11/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2021 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
05/11/2021 11:35

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
05/11/2021 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2021 20:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
18/10/2021 17:53

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
18/08/2021 16:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/07/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021 Data da sessão: 09/08/2021 13:00:00
15/07/2021 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2021 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2021 13:00 Sequencial: 50
13/07/2021 10:55

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
12/07/2021 15:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
12/07/2021 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2021 15:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
09/07/2021 22:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/06/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
09/06/2021 18:42

Despacho
08/06/2021 14:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
08/06/2021 14:11

Juntada de Certidão
08/06/2021 13:50

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
31/05/2021 15:53

Juntada de Petição
27/05/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021 Data da sessão: 14/06/2021 13:00:00
25/05/2021 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2021 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2021 13:00 Sequencial: 525
05/05/2021 19:16

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB05 -> GAB06
05/05/2021 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2021 17:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021 Data da sessão: 04/05/2021 13:00:00
06/04/2021 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
06/04/2021 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/05/2021 13:00 Sequencial: 66
25/03/2021 14:26

Deliberado em Sessão - Adiado
06/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021 Data da sessão: 30/03/2021 13:00:00
03/03/2021 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2021 08:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/03/2021 13:00 Sequencial: 69
27/10/2020 18:47

Julgamento Adiado
01/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2020 Data da sessão: 27/10/2020 13:00:00
28/09/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/09/2020 12:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/10/2020 13:00 Sequencial: 24
16/09/2020 19:35

Julgamento - Retirado de Pauta
31/08/2020 10:51

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
31/08/2020 10:49

Lavrada Certidão
31/08/2020 10:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Lavrada Certidão - 31/08/2020 10:44:23)
31/08/2020 10:45

Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
31/08/2020 10:16

Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
25/08/2020 13:46

Juntada de Petição
19/08/2020 12:07

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2020
13/08/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/08/2020 16:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2020 13:00:00 Sequencial: 152
09/06/2020 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/06/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
08/06/2020 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/06/2020 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00