15/08/2025 15:59

Baixa Definitiva
15/08/2025 15:58

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
05/08/2025 17:41

Juntada de Petição
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 19:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/06/2025 15:27

Conclusos para julgamento
23/06/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001413-26.2025.4.02.5001/ES AUTOR: AVANT TELECOM LTDAADVOGADO(A): GENIMAR KEYLA SILVA SANTANA (OAB ES025253) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto o julgamento em diligência. 2. Com a presente ação, objetiva o autor a sua manutenção no regime de tributação do Simples Nacional.

Assim, considerando as informações prestadas pela União Federal no Evento 19, no sentido de que o contribuinte, ora autor, encontra-se regularmente no Simples Nacional,a contar de janeiro de 2025, intime-se a parte autora para esclarecer se subsiste interesse de agir para a presente demanda.

Prazo: 10 (dez) dias. 3.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.
16/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:39

Convertido o Julgamento em Diligência
11/06/2025 14:38

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/03/2025 14:20

Juntada de Petição
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/02/2025 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:57

Não Concedida a Medida Liminar
25/02/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESVIT01F para ESVIT02F)
17/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:18

Declarada incompetência
12/02/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 12:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT02F para ESVIT01F)
06/02/2025 18:21

Despacho
05/02/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 17:24

Juntada de Petição
23/01/2025 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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