TRF2 - 5072605-44.2024.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 18:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150437-04.2025.4.02.9666/TRF (FLAVIO MALVAO)
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09/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-19 processada no TRF2 com o no. 51504370420254029666/TRF (FIUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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09/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-19 processada no TRF2 com o no. 51504370420254029666/TRF (FLAVIO MALVAO)
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08/07/2025 13:48
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-19
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04/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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17/06/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
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17/06/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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17/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5072605-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: FLAVIO MALVAOADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 16/06/2025 - Juntado(a) -
16/06/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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16/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/06/2025 15:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-19
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16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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16/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5072605-44.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FLAVIO MALVAOADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para pagar o débito informado no evento 46, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC.
Sem prejuízo, proceda a Secretaria à expedição (mero cadastramento a título de visualização das partes) da RPV no sistema informatizado.
Após a expedição, dê-se vista às partes para manifestação.
PRAZO: 5 dias.
Não havendo manifestação em contrário, proceda-se à transmissão (envio definitivo) da requisição ao E.
Tribunal Regional Federal da 2º Região, salientando que do envio da requisição a mesma poderá ser consultada diretamente na internet em www.trf2.gov.br, clicando sequencialmente em “PRECATÓRIOS E RPVS”, "CONSULTA", "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018", "Consulta pública de processos" e digitando no campo "Nº do Processo" o número descrito na certidão de processamento sob o qual a requisição foi processada e autuada no Tribunal.
Após, dê-se baixa e arquive-se. A fim de atender ao disposto no art. 41 da Resolução nº 458 do E.
Conselho da Justiça Federal, comunicada pelo E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, dê-se vista às partes. -
13/06/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 15:26
Despacho
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13/06/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 10:48
Juntada de Petição
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11/06/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/06/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/06/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 19:16
Determinada a intimação
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10/06/2025 17:25
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 15:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/06/2025 15:12
Juntada de Petição
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10/06/2025 11:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOEF10
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10/06/2025 11:02
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
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10/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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05/06/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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30/04/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2025 17:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2025 17:23
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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08/04/2025 12:38
Despacho
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07/04/2025 11:59
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2025 11:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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07/02/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/02/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/02/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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24/01/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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17/12/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/12/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/12/2024 14:51
Julgado procedente em parte o pedido
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09/12/2024 16:39
Conclusos para julgamento
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25/10/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/10/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/10/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/10/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 17:52
Decisão interlocutória
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18/10/2024 17:40
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2024 10:49
Juntada de Petição
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19/09/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2024 11:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2024 12:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/09/2024 12:57
Decisão interlocutória
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17/09/2024 19:26
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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